Home- busca: Falta de Hospedagem
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:45
Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista
Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 10:35
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
Os dias trabalhados no período em que o apenado esteve no regime domiciliar foram computados no cálculo de remição da pena.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52
Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Mantida justa causa de avaliador da Caixa por irregularidades em leilões de joias
Além de manter a justa causa, a Primeira Turma ainda negou o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:35
Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
Ele receberá R$ 5 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 11:44
Responsabilidade Civil. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Ação de indenização
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:01
Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:41
Embargos de Declaração. Vício sanado, sem efeitos infringentes
Rediscussão da Matéria de Mérito.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:38
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28
Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:14
Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização
A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:41
Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:59
Aluna obrigada a urinar em balde receberá indenização de US$ 1,25 milhão por danos morais
Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:33
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:51
Caixa de supermercado que xingou cliente consegue reverter dispensa por justa causa
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a demissão por justa causa de uma caixa que chamou uma cliente de "vaca".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56
Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária
Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
